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Jorge Alves

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Direito Previdenciário.

Comentários

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Comentário · há 5 anos

Carteira de trabalho como prova plena de vínculo de emprego

Marceli Silva · há 9 anos

No texto sugere a RAIS como uma possibilidade de prova, porém, na prática, o INSS em geral não aceita.

"Não tendo CTPS os contratos ainda poderão ser comprovados por meio da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais)."

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Comentário · há 5 anos

Carteira de trabalho como prova plena de vínculo de emprego

Marceli Silva · há 9 anos

Ir até a Prefeitura e solicitar declaração com cópia dos livros de registros e anotações existentes no local, como em geral é feito com empresas.

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Comentário · há 5 anos

Carteira de trabalho como prova plena de vínculo de emprego

Marceli Silva · há 9 anos

Como o texto diz, as anotações em CTPS são provas plenas, desde que não conste rasuras, ressalvas, a Carteira seja contemporânea aos fatos etc. Este vínculo de temporário deve ser solicitada a inclusão ao INSS. É comum ter este tipo de situação onde o (a) empregado (a) trabalha como temporário sendo depois efetivado na empresa. Em relação ao recolhimento à menor, dependendo o caso é necessário efetuar a complementação de recolhimentos.

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Recomendações

(758)

M

Maibe Cristina dos Santos Vitorino

Comentário · há 11 anos

Pensão por morte: recolhimento de contribuições após o óbito

Maibe Cristina dos Santos Vitorino · há 11 anos

O recolhimento de contribuições após o óbito, pode ser realizada pelos dependentes, a fim de regularizar as contribuições que não foram adimplidas à época certa, podendo assim fazer com que um segurado individual que aparentemente não tenha mais qualidade de segurado, passar a ser um segurado com plena qualidade, podendo assim seus dependentes requerer a Pensão por Morte.

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A

Comentário · há 5 anos

Pensão por morte: recolhimento de contribuições após o óbito

Maibe Cristina dos Santos Vitorino · há 11 anos

Boa noite. Poderia me informar onde se encontra o fundamento para este questionamento? No caso de óbitos ocorridos em 2002 ?

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M

Maibe Cristina dos Santos Vitorino

Artigo · há 11 anos

Pensão por morte: recolhimento de contribuições após o óbito

RESUMO No presente artigo busca-se brevemente trazer as considerações sobre a possibilidade de se regularizar as contribuições previdenciárias do falecido que perdeu ou nunca teve qualidade de...

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